| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 11/2025 | NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, a senhor (a) FRANCISCA LEIDE ACIOLE DAS NEVES para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de central municipal de resíduos do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Vale do Jaguaribe Unidade II. | 01/04/2025 |
| Portaria: 10/2025 | Designar a servidora Tamara Rodrigues Neves, inscrita no CPF nº 615.041.643-77 como LIQUIDANTE do Serviço Autônomo do consorcio público de manejo dos resíduos sólidos vale do Jaguaribe unidade II. | 10/03/2025 |
| Portaria: 003/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DO CONSÓRCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE | 28/02/2025 |
| DECRETO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II, NO PERIODO DE 20 DE DEZEMBRO A 06 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2024 |
| Portaria: 006/2024 | Dispõe sobre a nomeação para coordenação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II (CONVALE II). | 29/11/2024 |
| Portaria: 232/2024 | Dispõe sobre a cessão de servidor público, Sr. Érico de Medeiros, servidor efetivo ocupante do cargo de Veterinário do município de Jaguaretama/CE, para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências. | 21/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 1207/2024 | Dispõe sobre a segunda revisão do contrato de consórcio do CONVALE II - Jaguaribara/CE. | 06/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 1706/2024 | Dispõe sobre a segunda revisão do contrato de consórcio do CONVALE II - Jaguaribe/CE. | 26/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 1284/2024 | Dispõe sobre a segunda revisão do contrato de consórcio do CONVALE II - Jaguaretama/CE | 16/08/2024 |
| Portaria: 002/2024 | NOMEAR, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024, A SENHOR (A) LUIZ GUILHERME FILGUEIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II. | 04/04/2024 |
| Portaria: 003/2023 | NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, a senhor (a) Tamara Rodrigues Neves para exercer o cargo em comissão de Secretária Executivo da Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Vale do Jaguaribe Unidade li. | 02/10/2023 |
| RESOLUÇÃO: 001/2023 | FIXA os valores das diárias a serem pagas aos servidores do Consórcio e aos membros do grupo executivo dos entes consorciados, por ocasião de viagens para fora da cidade de Jaguaribe, a serviço, destinadas ao atendimento das refeições e deslocamentos urbanos, nos valores constantes na Tabela anexa. | 28/09/2023 |
| Portaria: 001/2023 | NOMEAR, a partir de 19 de janeiro de 2023, a senhor (a) João Paulo Diógenes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Consór-cio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Vale do Jaguaribe Unidade II. | 19/01/2023 |
| DECRETO: 002/2021 | Abertura de crédito adicional ao vigente orçamento do Convale | 01/02/2021 |
| DECRETO: 001/2021 | Abertura de crédito adicional ao vigente orçamento do Convale | 01/01/2021 |
| RESOLUÇÃO: 001/2020 | FIXAR VALORES DAS DIÁRIAS | 15/12/2020 |