| ATAS - 2025 | ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA | 17/01/2025 |
| LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SIM - 678/2024 | Decreta a regulamentação de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município de Jaguaribara/CE | 08/12/2024 |
| LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SIM - 1554/2024 | Regulamenta a Lei Nº. 1707/2024 de 26 de agosto de 2024, que trata do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Jaguaribe/CE e dá outras providências. | 05/12/2024 |
| EDITAL - 01/2024 | CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ANÁLISES LABORATORIAIS DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ÁGUA DE ABASTECIMENTO INDUSTRIAL E GELO UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADOS PELO CONVALE. | 03/12/2024 |
| PROGRAMA DE TRABALHO - 2025 | Programa de Trabalho do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do CONVALE II (DIPOA/CONVALE) | 03/12/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 12/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 12 - PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO OU DESABILITAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS OU PRODUTOS AO e-SISBI: Estabelecer procedimentos sobre a indicação de municípios e estabelecimentos ao SISBI-POA através do Departamento de Inspeção do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe (DIPOA CONVALE) e sobre a comercialização de produtos de origem animal dentro dos Municípios integrantes do Consórcio. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 11/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 11 - ESTRATÉGIAS PARA MITIGAÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES: Estabelecer os procedimentos para identificar, prevenir e mitigar conflitos de interesses no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal (SIMPOA) de Produtos de Origem Animal, executado pelo Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe (CONVALE), garantindo a integridade, a transparência e a ética no desempenho de suas atividades. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 10/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 10 - SUPERVISÃO DO SIM/POA: A supervisão tem por objetivo o exame in loco das operações de inspeção nos estabelecimentos cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal – SIM para fins de avaliação destas atividades validando as metodologias adotadas e informações registradas ou propondo uma nova leitura para correções e prevenir falhas ou alterações em sua execução. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 09/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 09 - CÁLCULO DE RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO INSPEÇÃO PERIÓDICA: Estabelecer os procedimentos para o cálculo do Risco Estimado Associado ao Estabelecimento (RE) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), sujeitos à inspeção periódica. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 08/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 08 - RASTREABILIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL: Estabelecer procedimentos operacionais padrão que possibilitem rastrear todo o processo produtivo dos produtos elaborados pelo estabelecimento registrado no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) via Consórcio CONVALE, desde a aquisição das matérias-primas até a comercialização do produto acabado. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 07/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 07 - AUTOS E TERMOS DE SANÇÕES E PENALIDADES: Estabelecer o procedimento operacional que descreve as ações fiscais aplicadas como medidas cautelares quando houver a constatação de irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados, bem como, estabelecer o procedimento operacional para possibilitar a regulamentação das penalidades que serão aplicadas quando houver ocorrência de infrações pelos estabelecimentos. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 06/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 06 - COMBATE À FRAUDE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, AÇÕES DE COMBATE ÀS ATIVIDADES CLANDESTINAS E EDUCAÇÃO SANITÁRIA: Estabelecer um procedimento operacional padrão que possibilite ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) via Consórcio CONVALE combater fraudes, atividades clandestinas e realizar ações de educação sanitária para garantir a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 05/2024 | Instrução de Trabalho Nº 05 - PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE - IMPLANTAÇÃO E VERIFICAÇÃO: Estabelecer as frequências e as amostragens mínimas a serem utilizadas na inspeção e fiscalização, para verificação oficial dos autocontroles implantados pelos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) dos municípios membros do consórcio, bem como o manual de procedimentos. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 04/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 04 - ANÁLISES LABORATORIAIS - Estabelecer as normas para realização das análises laboratoriais fiscais oficiais em estabelecimentos registrados sob Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) internalizados no Departamento de Inspeção Oficial do consórcio CONVALE. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 03/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 03 - REGISTRO DE PRODUTO(S): Estabelecer os procedimentos padronizados do processo de análise e aprovação das rotulagens e memoriais descritivos de produtos de origem animal dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) via Consórcio CONVALE. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 02/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 02 - REGISTRO DE ESTABELECIMENTO: Estabelecer os procedimentos para aprovação de projetos, reformas e ampliações, registros de estabelecimentos, alterações cadastrais e cancelamento de registros de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 01/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 01 - GESTÃO DE DOCUMENTOS: Estabalecer os procedimentos para o acesso às informações que estão sob a responsabilidade de guarda da entidade de maneira rápida e precisa. | 21/11/2024 |
| Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II. | 14/11/2024 | |
| LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SIM - 1206/2024 | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de produtos de origem animal do município de Jaguaribara/CE. | 06/09/2024 |
| LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SIM - 1707/2024 | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de produtos de origem animal do município de Jaguaribe/CE. | 26/08/2024 |
| LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SIM - 1283/2024 | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do município de Jaguaretama/CE. | 16/08/2024 |
| ATAS - 2024 | ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Item 1 - Abertura, Item 2 - Contratação do funcionário da CMR de Pereiro, Item 3 - Reajuste salarial. | 04/04/2024 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 2024 | contrato rateio 2024 | 15/12/2023 |
| ATAS - 2023 | ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 15/12/2023 | 15/12/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 2024 | contrato de rateio -2024 | 15/12/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 2024 | contrato rateio 2024 | 15/12/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 2024 | contrato rateio 2024 | 15/12/2023 |
| ATAS - 2023 | homologação de cargos | 01/11/2023 |
| ATAS - 2023 | ata de prestaçoes de contas e homologação de cargo | 28/09/2023 |
| ATAS - 1/2023 | ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 19-01-2023 ELEIÇÃO | 19/01/2023 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 01/2023 | CONTRATO DE RATEIO 001-2022 JAGUARIBARA | 21/12/2022 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 01/2023 | CONTRATO DE RATEIO 001-2022 JAGUARETAMA | 21/12/2022 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 01/2023 | CONTRATO DE RATEIO 001-2022 JAGUARIBE | 21/12/2022 |
| CR - CONTRATOS DE RATEIO - 01/2023 | CONTRATO DE RATEIO 001-2022 PEREIRO | 21/12/2022 |
| ATAS - 2022.11.22/2022 | ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Item 1. ABERTURA; Item 2. PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 ;Item 3. OUTROS : APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO PROJETO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SECOS ; AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SECOS | 22/11/2022 |
| ATAS - 2022.08.03/2022 | ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Item 1. ABERTURA; Item 2. PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 ;Item 3 APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE LICITAÇÃO PARA OS GALPÕES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SECOS; Item 4. OUTROS . | 03/08/2022 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - DEZEMBRO/2021 | DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 12/2021 | 31/12/2021 |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - DEZEMBRO/2021 | Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários | 30/12/2021 |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - NOVEMBRO/2021 | Transferência de Municípios a Consórcios Públicos | 01/12/2021 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - NOVEMBRO/2021 | DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 11/2021 | 30/11/2021 |
| ATAS - 2021.11.24/2021 | ASEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Item 1. ABERTURA; Item 2. APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE MINUTA DO CONTRATO DE RATEIO 2022 ; Item 3. APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO ANUAL DE ATIVIDADES ; Item 4. Outros assuntos | 24/11/2021 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - OUTUBRO/2021 | DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 10/2021 | 31/10/2021 |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - SETEMBRO/2021 | Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários | 30/09/2021 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - SETEMBRO/2021 | DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 09/2021 | 30/09/2021 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - AGOSTO/2021 | DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 08/2021 | 31/08/2021 |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - AGOSTO/2021 | Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários | 31/08/2021 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - JULHO/2021 | DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 07/2021 | 31/07/2021 |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - JULHO/2021 | Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários | 31/07/2021 |
| ATAS - 2021.07.23/2021 | ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 23/07/2021 | 23/07/2021 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - JUNHO/2021 | DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 06/2021 | 30/06/2021 |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - JUNHO/2021 | Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários | 30/06/2021 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - MAIO/2021 | DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 05/2021 | 31/05/2021 |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - MAIO/2021 | Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários | 31/05/2021 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - ABRIL/2021 | DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 04/2021 | 30/04/2021 |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - ABRIL/2021 | Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários | 30/04/2021 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - MARÇO/2021 | DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 03/2021 | 31/03/2021 |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - MARÇO/2021 | Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários | 31/03/2021 |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - FEVEREIRO/2021 | Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários | 03/03/2021 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - FEVEREIRO/2021 | DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 02/2021 | 28/02/2021 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - JANEIRO/2021 | DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 01/2021 | 31/01/2021 |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - JANEIRO/2021 | Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários | 29/01/2021 |
| ATAS - 2021.01.05/2021 | ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 05/01/2021 | 05/01/2021 |
| ATAS - 2020.12.15/2020 | ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 15/12/2020 | 15/12/2020 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - SETEMBRO/2020 | 30/09/2020 | |
| ATAS - 2020.09.08/2020 | ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 08/09/2020 | 08/09/2020 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - AGOSTO/2020 | 30/08/2020 | |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - AGOSTO/2020 | 30/08/2020 | |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - JULHO/2020 | 31/07/2020 | |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - JULHO/2020 | 31/07/2020 | |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - JUNHO/2020 | 30/06/2020 | |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - JUNHO/2020 | 30/06/2020 | |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - MAIO/2020 | 31/05/2020 | |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - MAIO/2020 | Maio/2020 | 31/05/2020 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - MAIO/2020 | Relatório de Janeiro a Maio de 2020 | 31/05/2020 |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - ABRIL/2020 | 30/04/2020 | |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - ABRIL/2020 | Abril/2020 | 30/04/2020 |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - MARÇO/2020 | Março/2020 | 31/03/2020 |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - MARÇO/2020 | 31/03/2020 | |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - FEVEREIRO/2020 | Fevereiro/2020 | 28/02/2020 |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - FEVEREIRO/2020 | 28/02/2020 | |
| DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - JANEIRO/2020 | 31/01/2020 | |
| DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - JANEIRO/2020 | Janeiro/2020 | 31/01/2020 |
| ATAS - 2019.12.17/2019 | ASSEMBLEIA GERAL, ITEM 1 - ABERTURA; ITEM 2 - APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE MINUTA DE CONTRATO DE RATEIO ; ITEM 3 - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE FIXA O ORÇAMENTO ANUAL ; ITEM 4 - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O FUNDO REGIONAL DE FINANCIAMENTO DIFERENCIADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; ITEM 5 - OUTROS ASSUNTOS. | 17/12/2019 |
| ATAS - 2019.11.21/2019 | ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA , ITEM 1- ABERTURA; ITEM 2 - APRECIAÇÃO DA PROPOSTADE ATIVIDADES ECONOMICAS NA CNAE, PARA CRIAÇÃO DO CNPJ; ITEM 3 - OUTROS ASSUNTOS | 21/11/2019 |
| ATAS - 2019.06.26/2019 | ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO, Item 1 - ABERTURA E DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO , ITEM 2 - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DA DIRETORIA DO CONSÓRCIO , ITEM 3 - APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE ESTATUTO SOCIAL , ITEM 4 - INDICAÇÃO DO SUPERINTENDENTE PELO PRESIDENTE ELEITO E SUA HOMOLOGAÇÃO PELA ASSEMBLEIA , ITEM 5 - ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS. | 26/06/2019 |
| ESTATUTO - 2019.06.26/2019 | ESTATUTO DO CONSÓRCIO | 26/06/2019 |