Data: 18/06/2026
Descrição: O Consórcio Público de Manejos dos Residuos Sólidos do Vale do Jaguaribe - Unidade II no uso de suas atribuições legais e em observância às normas de transparência e controle da administração pública, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS QUE de Janeiro de 2026 até a presente data 18 de Junho de 2026, não possui estagiários em seu quadro funcional.
A presente declaração reafirma o compromisso inarredável do Consórcio com os pilares da Administração Pública, pautando-se especialmente: Em estrita observância aos princípios da publicidade e moralidade, conforme o caput do Art. 37, bem como ao disposto no Art. 39, § 6º da Constituição Federal e Arts. 3º (incisos I a V) e 8º da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
Por ser a expressão da verdade e visando assegurar a transparência ativa da
gestão pública, firma-se o presente documento
Exercício: 2026