CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II (CONVALE)

Detalhes da CONVALE

Sem informação

Informações do Órgão

CNPJ

35.725.178/0001-84

Contatos

(88) 2136-0509

Email

adm@convale.ce.gov.br

Horário de Atendimento

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 14:00HS ÀS 17:00HS

Endereço

AV. 08 DE NOVEMBRO, Nº S/N
CENTRO - CEP: 63.475-000

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados
Contratos

Contratos firmados pelo órgão
Convênios

Acordos formais para cooperação institucional
Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão
Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Veículos

Relação da frota municipal própria e locada
A missão do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - Unidade II é promover a gestão ambiental sustentável e eficiente dos resíduos sólidos, visando a proteção da saúde pública, a conservação do meio ambiente e o bem-estar das comunidades da região. Buscamos atuar de forma colaborativa com os municípios consorciados, utilizando tecnologia, inovação e educação ambiental para implementar soluções de manejo que contribuam para um Vale do Jaguaribe mais limpo, saudável e sustentável.
Ser referência no manejo integrado e sustentável de resíduos sólidos, atuando como modelo de gestão pública colaborativa, com impacto positivo na qualidade de vida das pessoas e no equilíbrio ambiental do Vale do Jaguaribe.

Responsabilidade Social

Sustentabilidade Ambiental

Transparência e Ética

Departamento Contatos E-mail Mais
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Leis
LEI MUNICIPAL: 1207/2024
  • Dispõe sobre a segunda revisão do contrato de consórcio do CONVALE II - Jaguaribara/CE.
06/09/2024
LEI MUNICIPAL: 1706/2024
  • Dispõe sobre a segunda revisão do contrato de consórcio do CONVALE II - Jaguaribe/CE.
26/08/2024
LEI MUNICIPAL: 1284/2024
  • Dispõe sobre a segunda revisão do contrato de consórcio do CONVALE II - Jaguaretama/CE
16/08/2024
RESOLUÇÃO: 001/2023
  • FIXA os valores das diárias a serem pagas aos servidores do Consórcio e aos membros do grupo executivo dos entes consorciados, por ocasião de viagens para fora da cidade de Jaguaribe, a serviço, destinadas ao atendimento das refeições e deslocamentos urbanos, nos valores constantes na Tabela anexa.
28/09/2023
RESOLUÇÃO: 001/2020
  • FIXAR VALORES DAS DIÁRIAS
15/12/2020
CARTA DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II
CONSULTA DA LOA
  • CONSULTA DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES
  • APROVEITE PARA MERGULHAR NA HISTORIA DA CIDADE ATRAVÉS DA LISTA DE GESTORES POR PERIODO.

INSTITUCIONAL

CONSULTA DO RGF
  • CONSULTA DA RELÁTÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DO RREO
  • CONSULTA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PERÍODO.

LRF

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS
  • LISTA DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS.

LAI

PROTOCOLO - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II
PROTOCOLO DE INTENÇÕES: /
  • Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II.
14/11/2024
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II
PROGRAMA DE TRABALHO: /2025
  • Programa de Trabalho do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do CONVALE II (DIPOA/CONVALE)
03/12/2024
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SIM - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SIM: 678/2024
  • Decreta a regulamentação de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município de Jaguaribara/CE
08/12/2024
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SIM: 1554/2024
  • Regulamenta a Lei Nº. 1707/2024 de 26 de agosto de 2024, que trata do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Jaguaribe/CE e dá outras providências.
05/12/2024
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SIM: 1206/2024
  • Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de produtos de origem animal do município de Jaguaribara/CE.
06/09/2024
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SIM: 1707/2024
  • Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de produtos de origem animal do município de Jaguaribe/CE.
26/08/2024
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS SIM: 1283/2024
  • Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do município de Jaguaretama/CE.
16/08/2024
INSTRUÇÃO DE TRABALHO - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 09/2026
  • Instrução de Trabalho Nº. 09 - CÁLCULO DE RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO INSPEÇÃO PERIÓDICA: Estabelecer os procedimentos para o cálculo do Risco Estimado Associado ao Estabelecimento (RE) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), sujeitos à inspeção periódica.
01/12/2025
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 08/2026
  • Instrução de Trabalho Nº. 08 - RASTREABILIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL: Estabelecer procedimentos operacionais padrão que possibilitem rastrear todo o processo produtivo dos produtos elaborados pelo estabelecimento registrado no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) via Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe, desde a aquisição das matérias-primas até a comercialização do produto acabado.
01/12/2025
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 07/2026
  • Instrução de Trabalho Nº. 07 - AUTOS E TERMOS DE SANÇÕES E PENALIDADES: Estabelecer o procedimento operacional que descreve as ações fiscais aplicadas como medidas cautelares quando houver a constatação de irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados, bem como, estabelecer o procedimento operacional para possibilitar a regulamentação das penalidades que serão aplicadas quando houver ocorrência de infrações pelos estabelecimentos.
01/12/2025
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 06/2026
  • Instrução de Trabalho Nº. 06 - COMBATE À FRAUDE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, AÇÕES DE COMBATE ÀS ATIVIDADES CLANDESTINAS E EDUCAÇÃO SANITÁRIA: Estabelecer um procedimento operacional padrão que possibilite ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) via Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe, combater fraudes, atividades clandestinas e realizar ações de educação sanitária para garantir a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal.
01/12/2025
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 05/2026
  • Instrução de Trabalho Nº 05 - PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE - IMPLANTAÇÃO E VERIFICAÇÃO: Estabelecer as frequências e as amostragens mínimas a serem utilizadas na inspeção e fiscalização, para verificação oficial dos autocontroles implantados pelos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) dos municípios membros do consórcio, bem como o manual de procedimentos.
01/12/2025
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 04/2026
  • Instrução de Trabalho Nº. 04 - ANÁLISES LABORATORIAIS - Estabelecer as normas para realização das análises laboratoriais fiscais oficiais em estabelecimentos registrados sob Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) internalizados no Departamento de Inspeção Oficial do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe.
01/12/2025
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 03/2026
  • Instrução de Trabalho Nº. 03 - REGISTRO DE PRODUTO(S): Estabelecer os procedimentos padronizados do processo de análise e aprovação das rotulagens e memoriais descritivos de produtos de origem animal dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) via Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe.
01/12/2025
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 02/2026
  • Instrução de Trabalho Nº. 02 - REGISTRO DE ESTABELECIMENTO: Estabelecer os procedimentos para aprovação de projetos, reformas e ampliações, registros de estabelecimentos, alterações cadastrais e cancelamento de registros de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
01/12/2025
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 01/2026
  • Instrução de Trabalho Nº. 01 - GESTÃO DE DOCUMENTOS: Estabalecer os procedimentos para o acesso às informações que estão sob a responsabilidade de guarda da entidade de maneira rápida e precisa.
01/12/2025
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 12/2024
  • Instrução de Trabalho Nº. 12 - PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO OU DESABILITAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS OU PRODUTOS AO e-SISBI: Estabelecer procedimentos sobre a indicação de municípios e estabelecimentos ao SISBI-POA através do Departamento de Inspeção do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe (DIPOA CONVALE) e sobre a comercialização de produtos de origem animal dentro dos Municípios integrantes do Consórcio.
21/11/2024
INSTRUÇÃO DE TRABALHO: 11/2024
  • Instrução de Trabalho Nº. 11 - ESTRATÉGIAS PARA MITIGAÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES: Estabelecer os procedimentos para identificar, prevenir e mitigar conflitos de interesses no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal (SIMPOA) de Produtos de Origem Animal, executado pelo Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe (CONVALE), garantindo a integridade, a transparência e a ética no desempenho de suas atividades.
21/11/2024
ESTATUTO - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II
ESTATUTO: 2019.06.26/2019
  • ESTATUTO DO CONSÓRCIO
26/06/2019
EDTC - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II
EDITAL: 01/2024
  • CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ANÁLISES LABORATORIAIS DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ÁGUA DE ABASTECIMENTO INDUSTRIAL E GELO UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADOS PELO CONVALE.
03/12/2024
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: DEZEMBRO/2021
  • DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 12/2021
31/12/2021
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: NOVEMBRO/2021
  • DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 11/2021
30/11/2021
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: OUTUBRO/2021
  • DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 10/2021
31/10/2021
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: SETEMBRO/2021
  • DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 09/2021
30/09/2021
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: AGOSTO/2021
  • DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 08/2021
31/08/2021
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: JULHO/2021
  • DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 07/2021
31/07/2021
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: MAIO/2021
  • DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 05/2021
31/05/2021
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: ABRIL/2021
  • DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 04/2021
30/04/2021
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: JANEIRO/2021
  • DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 01/2021
31/01/2021
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: 09.2020/2020
30/09/2020
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: 08.2020/2020
30/08/2020
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: 07.2020/2020
31/07/2020
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: 06.2020/2020
30/06/2020
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: 05.2020/2020
  • Maio/2020
31/05/2020
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: 01a05.2020/2020
  • Relatório de Janeiro a Maio de 2020
31/05/2020
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: 04.2020/2020
  • Abril/2020
30/04/2020
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: 03.2020/2020
  • Março/2020
31/03/2020
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: 02.2020/2020
  • Fevereiro/2020
28/02/2020
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: 01.2020/2020
  • Janeiro/2020
31/01/2020
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: DEZEMBRO/2021
  • Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários
30/12/2021
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: NOVEMBRO/2021
  • Transferência de Municípios a Consórcios Públicos
01/12/2021
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: SETEMBRO/2021
  • Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários
30/09/2021
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: AGOSTO/2021
  • Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários
31/08/2021
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: JULHO/2021
  • Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários
31/07/2021
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: JUNHO/2021
  • Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários
30/06/2021
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: MAIO/2021
  • Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários
31/05/2021
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: ABRIL/2021
  • Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários
30/04/2021
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: MARÇO/2021
  • Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários
31/03/2021
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: FEVEREIRO/2021
  • Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários
03/03/2021
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: JANEIRO/2021
  • Transferência de Municípios a Consórcios Públicos e Remuneração de Depósitos Bancários
29/01/2021
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: 08.2020/2020
30/08/2020
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: 07.2020/2020
31/07/2020
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: 06.2020/2020
30/06/2020
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: 05.2020/2020
31/05/2020
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: 04.2020/2020
30/04/2020
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: 03.2020/2020
31/03/2020
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: 02.2020/2020
28/02/2020
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA: 01.2020/2020
31/01/2020
CONTRATOS DE RATEIOS - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II
CR - CONTRATOS DE RATEIO: 001/2025
  • CONTRATO DE RATEIO DE PEREIRO - 2025
09/05/2025
CR - CONTRATOS DE RATEIO: 001/2025
  • CONTRATO DE RATEIO DE JAGUARIBARA - 2025
09/05/2025
CR - CONTRATOS DE RATEIO: 001/2025
  • CONTRATO DE RATEIO DE JAGUARETAMA - 2025
09/05/2025
CR - CONTRATOS DE RATEIO: 001/2025
  • CONTRATO DE RATEIO DE JAGUARIBE - 2025
09/05/2025
CR - CONTRATOS DE RATEIO: /2024
  • contrato rateio 2024
15/12/2023
CR - CONTRATOS DE RATEIO: /2024
  • contrato rateio 2024
15/12/2023
CR - CONTRATOS DE RATEIO: /2024
  • contrato rateio 2024
15/12/2023
CR - CONTRATOS DE RATEIO: /2024
  • contrato de rateio -2024
15/12/2023
CR - CONTRATOS DE RATEIO: 01/2023
  • CONTRATO DE RATEIO 001-2022 PEREIRO
21/12/2022
CR - CONTRATOS DE RATEIO: 01/2023
  • CONTRATO DE RATEIO 001-2022 JAGUARIBE
21/12/2022
CR - CONTRATOS DE RATEIO: 01/2023
  • CONTRATO DE RATEIO 001-2022 JAGUARIBARA
21/12/2022
CR - CONTRATOS DE RATEIO: 01/2023
  • CONTRATO DE RATEIO 001-2022 JAGUARETAMA
21/12/2022
CONVOCAÇÃO - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II
CONVOCAÇÃO: /2025
29/11/2025
ATAS - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II
ATAS: /2025
  • ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
09/05/2025
ATAS: /2025
  • ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRA
20/01/2025
ATAS: /2025
  • ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
17/01/2025
ATAS: /2023
  • ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 15/12/2023
15/12/2023
ATAS: /2023
  • homologação de cargos
01/11/2023
ATAS: /2023
  • ata de prestaçoes de contas e homologação de cargo
28/09/2023
ATAS: 1/2023
  • ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 19-01-2023 ELEIÇÃO
19/01/2023
ATAS: 2022.11.22/2022
  • ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Item 1. ABERTURA; Item 2. PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 ;Item 3. OUTROS : APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO PROJETO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SECOS ; AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DOS GALPÕES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SECOS
22/11/2022
ATAS: 2022.08.03/2022
  • ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Item 1. ABERTURA; Item 2. PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 ;Item 3 APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE LICITAÇÃO PARA OS GALPÕES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SECOS; Item 4. OUTROS .
03/08/2022
ATAS: 2021.11.24/2021
  • ASEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Item 1. ABERTURA; Item 2. APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE MINUTA DO CONTRATO DE RATEIO 2022 ; Item 3. APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO ANUAL DE ATIVIDADES ; Item 4. Outros assuntos
24/11/2021
ATAS: 2021.07.23/2021
  • ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 23/07/2021
23/07/2021
ATAS: 2021.01.05/2021
  • ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 05/01/2021
05/01/2021
ATAS: 2020.12.15/2020
  • ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 15/12/2020
15/12/2020
ATAS: 2020.09.08/2020
  • ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 08/09/2020
08/09/2020
ATAS: 2019.12.17/2019
  • ASSEMBLEIA GERAL, ITEM 1 - ABERTURA; ITEM 2 - APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE MINUTA DE CONTRATO DE RATEIO ; ITEM 3 - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE FIXA O ORÇAMENTO ANUAL ; ITEM 4 - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O FUNDO REGIONAL DE FINANCIAMENTO DIFERENCIADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; ITEM 5 - OUTROS ASSUNTOS.
17/12/2019
ATAS: 2019.11.21/2019
  • ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA , ITEM 1- ABERTURA; ITEM 2 - APRECIAÇÃO DA PROPOSTADE ATIVIDADES ECONOMICAS NA CNAE, PARA CRIAÇÃO DO CNPJ; ITEM 3 - OUTROS ASSUNTOS
21/11/2019
ATAS: 2019.06.26/2019
  • ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO, Item 1 - ABERTURA E DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO , ITEM 2 - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DA DIRETORIA DO CONSÓRCIO , ITEM 3 - APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE ESTATUTO SOCIAL , ITEM 4 - INDICAÇÃO DO SUPERINTENDENTE PELO PRESIDENTE ELEITO E SUA HOMOLOGAÇÃO PELA ASSEMBLEIA , ITEM 5 - ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS.
26/06/2019

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