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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16 registros
Portaria: 11 01/04/2025
  • NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, a senhor (a) FRANCISCA LEIDE ACIOLE DAS NEVES para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de central municipal de resíduos do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Vale do Jaguaribe Unidade II.

Portaria: 10 10/03/2025
  • Designar a servidora Tamara Rodrigues Neves, inscrita no CPF nº 615.041.643-77 como LIQUIDANTE do Serviço Autônomo do consorcio público de manejo dos resíduos sólidos vale do Jaguaribe unidade II.

Portaria: 003 28/02/2025
  • DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DO CONSÓRCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE

DECRETO - 01 18/12/2024
  • DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II, NO PERIODO DE 20 DE DEZEMBRO A 06 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006 29/11/2024
  • Dispõe sobre a nomeação para coordenação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II (CONVALE II).

Portaria: 232 21/11/2024
  • Dispõe sobre a cessão de servidor público, Sr. Érico de Medeiros, servidor efetivo ocupante do cargo de Veterinário do município de Jaguaretama/CE, para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a segunda revisão do contrato de consórcio do CONVALE II - Jaguaribara/CE.

  • Dispõe sobre a segunda revisão do contrato de consórcio do CONVALE II - Jaguaribe/CE.

  • Dispõe sobre a segunda revisão do contrato de consórcio do CONVALE II - Jaguaretama/CE

Portaria: 002 04/04/2024
  • NOMEAR, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024, A SENHOR (A) LUIZ GUILHERME FILGUEIRA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II.

Portaria: 003 02/10/2023
  • NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, a senhor (a) Tamara Rodrigues Neves para exercer o cargo em comissão de Secretária Executivo da Superintendência do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Vale do Jaguaribe Unidade li.

  • FIXA os valores das diárias a serem pagas aos servidores do Consórcio e aos membros do grupo executivo dos entes consorciados, por ocasião de viagens para fora da cidade de Jaguaribe, a serviço, destinadas ao atendimento das refeições e deslocamentos urbanos, nos valores constantes na Tabela anexa.

Portaria: 001 19/01/2023
  • NOMEAR, a partir de 19 de janeiro de 2023, a senhor (a) João Paulo Diógenes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Consór-cio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Vale do Jaguaribe Unidade II.

DECRETO - 002 01/02/2021
  • Abertura de crédito adicional ao vigente orçamento do Convale

DECRETO - 001 01/01/2021
  • Abertura de crédito adicional ao vigente orçamento do Convale

  • FIXAR VALORES DAS DIÁRIAS

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